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Acesso antecipado por assinatura

Política de Privacidade

Esta política explica, de forma objetiva, como são tratados os dados enviados na solicitação de acesso antecipado ao JUSCANAL.

Versão 1.1 · Atualizada em 15 de agosto de 2026

1. Controlador e canal de privacidade

Controlador: Takotsubo Life Sciences LTDA, CNPJ 60.341.442/0001-23, Av. Paulista, 1636, Conjunto 4, 15º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-200.

Canal de comunicação sobre dados pessoais: suporte@juscanal.com.br. Esse canal recebe pedidos de titulares, inclusive de acesso, correção, eliminação e revogação do consentimento. Para proteger o titular, poderemos pedir informações estritamente necessárias para confirmar a identidade de quem solicita.

2. Dados tratados e origem

Recebemos diretamente de você, pelo formulário, nome, e-mail profissional, organização, perfil e a descrição livre da dificuldade informada. Também tratamos dados técnicos mínimos de segurança: o resultado do desafio antiabuso, o momento do envio e identificadores técnicos derivados por função criptográfica para prevenir fraude e limitar envios automatizados.

Não solicite nem envie pelo formulário credenciais, documentos de processos, dados bancários, dados de clientes ou dados pessoais sensíveis. Este formulário não foi desenhado para receber esse tipo de informação.

3. Finalidades e bases legais

A solicitação e as comunicações anteriores à contratação são tratadas com seu consentimento, manifestado de forma destacada no formulário. Se houver assinatura, os dados necessários à contratação e à execução do serviço também poderão ser tratados para procedimentos preliminares relacionados ao contrato e para sua execução. Os controles mínimos de segurança e prevenção à fraude podem ser tratados, quando necessários, para atender ao legítimo interesse do controlador, respeitados seus direitos e expectativas. Quando aplicável, dados também podem ser conservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O fornecimento de nome, e-mail, organização, perfil, descrição da necessidade e consentimento é necessário para concluir a solicitação. Se você não os fornecer ou revogar o consentimento antes da contratação, não será possível processar ou manter a solicitação.

4. Compartilhamento e transferências

Não vendemos nem compartilhamos os dados da solicitação para publicidade comportamental. Para operar esta página, usamos provedores de hospedagem e o Cloudflare Turnstile, exclusivamente para hospedagem, segurança e prevenção de abuso, segundo instruções e finalidades compatíveis com esta política.

O Cloudflare Turnstile pode tratar dados técnicos em infraestrutura internacional. Havendo transferência internacional de dados pessoais, ela será realizada somente nas hipóteses e com as garantias admitidas pela legislação brasileira aplicável.

5. Armazenamento, segurança e retenção

Os dados da solicitação são armazenados em banco de dados com acesso administrativo restrito. Aplicamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, como uso de HTTPS, proteção contra automação, restrição de acesso e redução de dados técnicos identificáveis. Nenhuma medida elimina integralmente todos os riscos de segurança.

Conservamos os dados enquanto forem necessários para as finalidades informadas ou para exercício regular de direitos e obrigações aplicáveis. Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, serão adotadas as comunicações exigidas pela legislação.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode requisitar gratuitamente: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade, observada a regulamentação aplicável; eliminação dos dados tratados com consentimento, nas hipóteses legais; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento.

Você também pode se opor a tratamento realizado sem consentimento quando houver descumprimento da LGPD e peticionar perante a ANPD. Envie o requerimento ao canal indicado nesta política. A revogação não invalida o tratamento já realizado de forma válida antes do pedido.

7. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou de segurança. A versão e a data de atualização permanecerão publicadas nesta página. Quando uma mudança afetar finalidade, base legal ou compartilhamento de modo incompatível com o consentimento existente, ela será informada previamente na forma exigida pela legislação.